Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Justiça no país é 'relativamente honesta', diz ONG

3ª Turma mantém litigância de má-fé aplicada de ofício

Cobrança de ISS nos cartórios é legal, afirma desembargador

Responsabilidade civil. Dano moral. Veiculação de propaganda comparativa. Concorrência desleal.

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Execução fiscal arquivada há dez anos autoriza o reconhecimento de prescrição intercorrente

Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

Guarda compartilhada

Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Questões de Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez